2023ª Sessão Plenária

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2023, no plenário da Câmara Municipal de Verdejante-PE, pelas 10h, reuniram-se os senhores vereadores conforme registro em livro próprio, sob a presidência do Sr. Vereador Adnilton da Silva Araújo e Secretariada pelo 1° Secretário José Carlos de Araújo Leite e 2° Secretário Adriéllysson Rodrigo Felix Oliveira, o Sr. Presidente declarou aberta a 4° Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023. Em seguida, o mesmo desejou um bom dia e cumprimentou a todos ali presentes. Antes de passar a palavra, o Sr. Presidente comunicou aos senhores vereadores que já se encontra na casa as Prestações de Contas a serem votadas que já foram apresentadas na reunião anterior. Também destacou os projetos de leis enviados pelo Executivo no dia 24/03/2023 (sexta-feira), que foram apenas apresentados. Alertou também os vereadores sobre um projeto em especial, o de N° 006/2023 que tem por ementa, “Altera e Revoga as Leis Municipais nº 727, de 28 fevereiro de 2007; e 764, de 05 dezembro de 2008, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”. Que tem urgência, mas que por conta de não serem recebidos no prazo determinado pelo Regimento Interno, será apenas apresentado para que os vereadores analisem com atenção. Comunicou também que será enviado um ofício pedindo a presença do Secretário de Educação para estar presente no dia da votação do projeto, na próxima sessão. Continuando o Sr. Presidente abriu um breve expediente para os vereadores. Com a palavra o Vereador João Ubaldo que saudou a todos e parabenizou o Prefeito pelas festividades no aniversário da cidade. Prosseguindo o Vereador Vanderley que desejou um bom dia a todos, salientou a sua felicidade em apresentar sua indicação para ser feito o asfaltamento dos povoados de Malhada da Areia e Grossos, pediu apoio a todos os vereadores. Destacou também que recebeu o pedido de um morador de Malhada da Areia, para ser colocadas lixeiras no povoado, informou que já foi providenciado pelo mesmo, tambores para a comunidade. Ressaltou mais uma vez a lamentável situação das estradas do Munícipio, pedindo ao Secretário de Obras a devida assistência a esse problema. Agradeceu também ao Secretário de Urbanismo pela realização do conserto na tubulação de esgoto da Lagoa dos Milagres e Malhada da Areia. Continuando com a palavra o 1° Secretário José Carlos que desejou um bom dia a todos e todas, em seguida a pedido do Sr. Presidente iniciou a chamada dos vereadores presentes na reunião. Vereador Heitor, Vereador e Presidente Adnilton, Vereador Adriéllysson, Vereador João, Vereador Edilânio, Vereador Derley. Ausentes: Vereadora Adelaide, porém, com justificativa por sua ausência e o Vereador Rosivaldo que até então não apresentou justificativa. Prosseguindo o Sr. Presidente, respondeu ao Vereador Derley que no que se refere ao esgoto da Lagoa dos Milagres, foi sugerido de imediato o conserto dessa tubulação, pois o mesmo mora naquela localidade, mas houve uma demora do Secretário de Urbanismo na resolução desse problema, devido a isso pediu ao mesmo que fique alerto e cumpra seu trabalho para que não se tenha a necessidade de outros vereadores entrar com o pedido, reforçou também que já se encontra uma indicação do Vereador Edilânio a respeito das lixeiras para o Município. Prosseguindo com a palavra o Vereador Heitor que cumprimentou a todos e comunicou que fez uma visita ao Sítio Limoeiro e a Vila Pilões, relatou a felicidade dos agricultores com as chuvas para as plantações. Continuando o 2° Secretário Adriéllysson que saudou a todos e parabenizou o Prefeito pelas festividades no aniversário do Município e o povo de Verdejante. Com a palavra o Sr. Presidente, que também parabenizou o Prefeito e povo de Verdejante, salientando que participou de eventos na reunião de agricultura e atletismo. Continuando o Vereador Edilânio, saudou a todos vereadores e povo de Verdejante , e ressaltou sua indicação para serem colocadas lixeiras, por enquanto apenas em Malhada da Areia e Grossos, mas será feita outra indicação para se estender para outras localidades, salientou que irá favorecer a limpeza dos povoados. Continuando destacou que as festividades são boas, mas acredita que se tem outras prioridades a serem feitas no Município, como a questão da melhoria das estradas, dos transportes escolares e obras estruturais. Em relação aos agricultores ressaltou a importância em se fazer algo por eles. Continuando com a palavra o 1° Secretário José Carlos que cumprimentou a todos ali presentes e todos munícipes. Se mostrou feliz em inaugurar no Riachinho a Creche com estrutura e ampliação para melhor ensino, destacou sua alegria em também poder anunciar mais uma ação a comunidade. Lamentou a partida do Presidente da Associação Adailton na comunidade do Riachinho e ressaltou que ele nunca irá deixar de representar a comunidade. Assegurou também que foi atendido um pedido do mesmo e será entregue uma ensiladeira eletrônica no povoado. Comunicou também que irá entrar com uma indicação para ser feita uma reforma e perfuração de um poço no campo de futebol do Município. Continuando o Sr. Presidente ressaltou que já tinha sido feita uma indicação pelo Vereador Derley e pediu para que essa indicação fosse colocada no coletivo, pois é uma preocupação de todos os vereadores e é importante a colaboração de todos. Com a palavra novamente, o Vereador Derley que concedeu o pedido ao Vereador José Carlos, e destacou sua preocupação para com a reforma do campo. Prosseguindo com a palavra novamente, o Vereador Edilânio que parabenizou o Presidente pelo trabalho realizado na casa e mostrar os trabalhos dos vereadores, também elogiou a todos os vereadores. O Vereador fez um pedido para que fosse feito um local mais seguro para as pessoas que fazem caminhada, pois correm grande risco realizando suas caminhadas pelas pistas do Município. Continuando o Sr. Presidente parabenizou o Vereador Edilânio por lembrar dessa indicação feita anteriormente pelo ex-vereador Ferreira Júnior para fazer essa pista de cooper que é de máxima importância, pois o risco que o povo corre é grande, ressaltou que será outra  indicação coletiva e lembrou também de uma outra indicação do ex-vereador Ferreira Júnior a respeito do portal de entrada na entrada do Município a qual a Prefeitura realizou a obra, parabenizando o ex-vereador pelas indicações. Novamente com a palavra o Vereador Edilânio que salientou que todo trabalho do vereador deveria ser colocado nas placas da Câmara. O Sr. Presidente informou que essa sugestão será levada ao Executivo. Com a Palavra o 1° Secretário José Carlos que parabenizou o Presidente pelo trabalho sendo feito na Câmara. Prosseguindo o Sr. Presidente iniciou apresentando as indicações de N° 006/2023 do Vereador Derley, que tem por ementa: “Indica a necessidade de pavimentação da Vila Casinhas.”, aprovada por unanimidade. Continuando a indicação N° 009/2023 também do Vereador Derley, ementa: “Indica a pavimentação asfáltica dos distritos de Malhada da Areia e Grossos.”, aprovada por unanimidade. Seguindo apresentou a indicação do Vereador Edilânio N° 008/2023, ementa: “Indica a necessidade de disposição de lixeiras nas comunidades.”, aprovada por unanimidade.  Em seguida apresentou os projetos de leis proposto pelo Executivo, de N° 006/2023, ementa: “Altera e Revoga as Leis Municipais nº 727, de 28 fevereiro de 2007; e 764, de 05 dezembro de 2008, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.”, que será colocado em votação na próxima sessão. Pela ordem o projeto de lei N° 007/2023, ementa: “Altera a Lei Municipal nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e da outras providências.”. Seguindo apresentou o projeto N° 008/2023, que tem por ementa: “Estabelece o aproveitamento dos servidores públicos efetivos dos cargos de auxiliar de escrita e telefonista que tiveram seus cargos extintos em razão da Lei Municipal nº 778, de 03 de junho de 2009.”. Continuando o projeto de lei N° 009/2023, ementa: “Institui no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.” E para encerrar o projeto N° 010/2023, ementa: “Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a criação do cargo de Chefe do Empreendedorismo e cria uma vaga de Tesoureiro na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco.”. Concluindo, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão que vai por mim assinada _________________________________________ 1º Secretário, com o Sr. Presidente e demais membros desta casa.

Nenhuma matéria registrada para votação nesta sessão.

Legislatura

17ª Legislatura 2025–2028