2023ª Sessão Plenária

Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2023, no plenário da Câmara Municipal de Verdejante-PE, pelas 10h, reuniram-se os senhores vereadores e a senhora vereadora conforme registro em livro próprio, sob a presidência do Sr. Vereador Adnilton da Silva Araújo e Secretariada pelo 1° Secretário José Carlos de Araújo Leite e 2° Secretário Adriéllysson Rodrigo Felix Oliveira, o Sr. Presidente declarou aberta a 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023. Em seguida, o mesmo desejou um bom dia e cumprimentou a todos ali presentes, em seguida abriu um breve expediente para os vereadores. Com a palavra, o 1° Secretário José Carlos que cumprimentou a todos vereadores e pessoas ali presentes. Prosseguindo com a palavra o 2° Secretário Adriéllysson que cumprimentou a todos e parabenizou o Município de Verdejante por mais um aniversário, reforçando sua indicação que será apresentada na presente sessão. Prosseguindo o Vereador Derley, cumprimentou a todos e fez um pedido aos Vereadores e Executivo para o apoio na indicação do mesmo que será apresentada. Com a palavra o Vereador Heitor que cumprimentou a todos e falou sobre a falta de água na região e a importância em resolver o problema o quanto antes. Continuando com a palavra a Vereadora Adelaide que desejou um bom dia a todos ali presentes, ressaltando sua indicação feita em 2021 onde sugeriu ao Executivo que fosse feito estudos técnicos e orçamentários para alterar as Leis de N° 655/2004 e 702/2006, onde os funcionários municipais que tem direito as Insalubridade Adicional Noturno se encontram prejudicados, a mesma pede para que essa situação seja corrigida com urgência e pede para que o Sr. Presidente convide o jurídico da Prefeitura para esclarecer como anda o andamento de sua indicação, o Sr. Presidente afirmou que a Câmara solicitará  a presença do jurídico para que seja esclarecida essa situação para a Vereadora. Com a palavra o Vereador João de Santinha que cumprimentou a todos e todas e reforçou que entrou em contato com o Prefeito e foi informado que será construída a quadra do Riacho Verde 2 em breve. Prosseguindo com a palavra o 1° Secretário José Carlos, mais uma vez saldou a todos, prosseguiu com o assunto no que se refere a seca no Município, reforçou que para resolver essa situação juntamente com o Prefeito, para a melhoria do abastecimento de água das comunidades, foram feitas perfurações de poços, também instalação de poços com energia solar, mas o mesmo disse que, infelizmente não tem sido o suficiente. Salientou a importância do comprometimento dos Vereadores e Executivo para com a população, ressaltou que a seca não fica apenas na questão do abastecimento, ela se estende para os agricultores e maltrata os animais também, destacou que é preciso que o Estado de Pernambuco vá em busca de soluções para que se possa diminuir o sofrimento dos moradores da zona rural. Ressaltou também que juntamente ao Prefeito seja solicitado uma audiência com a Governadora do Estado para que possa ser discutido essa questão que afeta toda a população, deixou registrado também que o Prefeito está trabalhando junto a alguns agricultores, e a Prefeitura irá fornecer kits de irrigação para que a população possa produzir e melhorar a condição da comunidade. Continuando destacou que assumiu diante do Presidente, da Câmara e da associação da Lagoa dos Milagres, que será trocado 230 metros de tubos no distrito, reforçou que contou com o apoio do Deputado Estadual e o Deputado Federal e a tubulação já está assegurada, assegurou também que já está em contato com a Compesa para que seja feito esse trabalho na comunidade. Também deixou registrado que foi cobrado ao chefe do Executivo para que seja feito o roço das estradas, salientou que na estrada da Lagoa do Milagres já foi feito e já está sendo executada a limpeza de outros povoados. Finalizando o Vereador reforçou sua fala anterior para que possam, juntamente com o prefeito e vereadores viabilizar uma audiência com a Governadora. Continuando o Sr. Presidente complementou a fala do Vereador e ressaltou que a Câmara se disponibiliza para que seja feito essa audiência para a melhoria da qualidade vida dos agricultores, destacou a dificuldade com a água que desce da barragem da Lagoa dos Milagres e está tendo muita reclamação da população, alguns poços do povoado também secaram e o Sr. Presidente pede ao 1° Secretário que se possível compareça na região para buscar a solução desse problema. O Vereador José Carlos pediu a palavra e afirmou que já foi feita a solicitação de abertura das comportas para que possam atender os agricultores do povoado. Continuando o Sr. Presidente agradeceu a resposta do Vereador José Carlos e destacou a importância da solução definitiva desse problema. Prosseguindo, com a palavra o Vereador Edilânio que saldou aos vereadores e população do Município de Verdejante, parabenizou o Prefeito e o Secretário de Recursos Hídricos pelo trabalho realizado nas Casinhas. Dando sequência, o Sr. Presidente leu a solicitação da Vereadora Adelaide em relação da indicação N° 001/2021 da mesma, sobre o direito dos funcionários a ter Insalubridade Adicional Noturno, pediu que o Executivo olhe com bons olhos essa questão com urgência. Logo depois, o Sr. Presidente informou que se encontra na casa o exercício de 2018 do Prefeito Haroldo Tavares, recebido na gestão atual e que a partir de então já está sendo apresentado o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco e encaminhado para a Comissão de Orçamento para analisarem e emitirem um parecer no prazo de 15 dias, também explicou o Sr. Presidente que as contas estão à disposição para todos os vereadores. O Sr. Presidente leu o parecer do Tribunal de Contas e logo em seguida explicou os procedimentos que vão ser feitos para que as contas possam ser julgadas. Prosseguindo o Sr. Presidente também apresentou o ofício referente aos Processos de contas de N° 17100181-3 do ano de 2016, os quais não foram achados documentos na Câmara portanto, entende-se que não foram julgados na época que foram enviados, na época em que o Presidente da Câmara era o Ex-Presidente José Carlos de Araújo Leite e também as contas do ano de 2019 de N° 20100417-3 também do Prefeito Haroldo Tavares. Tanto as do ano de 2016 quanto as do ano de 2019 foram apresentadas e foram enviados para as Comissões. Antes de ser apresentado as indicações, o Vereador Rosivaldo quis deixar registrado que na próxima sessão irá apresentar uma indicação para a revitalização do açude do povoado de Grossos. Em seguida o Sr. Presidente parabenizou o vereador pela indicação. Continuando apresentou a indicação do Vereador Derley de N° 007/2023 que ter por ementa “indica a construção de uma quadra coberta no Sítio Mamoeiro”, salientando que a indicação já foi feita pelo mesmo, aprovada por unanimidade. Continuando com a indicação da Vereadora Adelaide de N° 005/2023, que tem por ementa “indica o atendimento da demanda de prestação de serviços e assistência social no HPP”, aprovada por unanimidade. Logo depois, o Sr. Presidente apresentou a indicação do Vereador Adriéllyson de N° 002/2023, tem por ementa “indica a nomeação de sala dos professores, secretaria e biblioteca da Escola Joaquim Tavares”, aprovada por unanimidade. Concluindo, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão que vai por mim assinada _________________________________________ 1º Secretário, com o Sr. Presidente e demais membros desta casa.

Nenhuma matéria registrada para votação nesta sessão.

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